Políticas do Site Maré Chocolate

Olá! Seja bem-vinda(o)!

A Maré Chocolate é mais do que uma marca de chocolates. Somos um negócio de impacto, que reúne as pessoas num ciclo justo e saboroso, com o objetivo de regenerar terras através do cacau e entregar chocolates puros que fazem bem à quem consome.

O site da Maré Chocolate é um portal digital disponibilizado na Internet pela Maré Chocolate, para você, CONSUMIDOR, com o objetivo de fomentar as relações com a nossa marca e nossos
PRODUTORES, criando novas formas de relacionamento, comunicação e comercialização.

A Maré Chocolate, conduz a privacidade, proteção e a segurança dos dados com prioridade e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, de todas as partes que a nós confiam suas informações.
TERMOS DE USO

OBJETO E VINCULAÇÃO

  1. O presente termo de uso tem por objeto regular a utilização do site da Maré Chocolate pelo CONSUMIDOR, estabelecendo seus direitos e obrigações. Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do site.
  2. Ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no site Maré Chocolate, o CONSUMIDOR automaticamente declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas neste TERMO DE USO e na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
  3. Utilizando a Maré Chocolate, o CONSUMIDOR poderá conhecer e adquirir PRODUTOS de sua preferência no site.
  4. Para utilizar ou comprar no site Maré Chocolate, o CONSUMIDOR deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil ou pais de compra. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes de absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR

  1. Constituem obrigações do CONSUMIDOR ao utilizar o site Maré Chocolate:
    a) Utilizar o site unicamente com intuito lícito;
    b) Não utilizar o site Maré Chocolate para fins estranhos à sua finalidade original, tais como promover marcas e produtos próprios ou de outras empresas, concorrentes ou não, transmitir vírus, promover fraudes, entre outros, a estes não se limitando.
    c) Não violar quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual da Maré Chocolate ou de terceiros;
    d) Não utilizar, armazenar, distribuir, transmitir, reproduzir ou de qualquer forma colocar
    à disposição de terceiros, textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral que
    violem diretos da marca ou de terceiros, de qualquer tipo; contenham conteúdo
    delituoso, difamatório, infame, violento, pornográfico, ou contrário à lei, à moral e aos
    bons costumes; contenham conteúdo discriminatório em razão de sexo, raça, religião,
    condição social, idade, crença, e qualquer outro; contenham conteúdo que possa induzir
    a um estado de ansiedade ou temor; induzam ou incitem os usuários a se envolverem
    em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica; que
    contenham informações falsas, inexatas, exageradas ou que de qualquer forma induzam
    a erro terceiros; sejam contrários à intimidade, honra, reputação, e/ou privacidade de qualquer pessoa ou empresa; constituam publicidade ilícita ou enganosa; concorrência
    desleal; entre outros, a estes não se limitando;
    e) Não utilizar o site Maré Chocolate para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede;
    interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método
    ilícito; burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; vigiar secretamente
    terceiros; acessar informações confidenciais de qualquer natureza, tais como nome de
    usuários ou senhas de acesso de outro usuário na internet que esteja vulnerável;
    f) Respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável a utilização do site
    Maré Chocolate;
    No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, a Maré Chocolate se reserva o direito de bloquear e/ou excluir o cadastro do CONSUMIDOR ou conteúdos publicados, sem necessidade de comunicação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

DISPONIBILIDADE DO SITE
O acesso ao site Maré Chocolate poderá estar temporariamente indisponível, a qualquer
momento, em caso de interrupções necessárias em razão de serviços de manutenção de
qualquer natureza, ou falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de energia elétrica, empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, caso fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não sejam de controle da Maré Chocolate.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

  1. O conteúdo das telas do site Maré Chocolate, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos e, quaisquer outras criações autorais e intelectuais são de propriedade exclusiva da Maré Chocolate, e estão protegidas pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
  2. É vedado ao CONSUMIDOR modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar,
    reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações fornecidas pela Maré Chocolate, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
  3. Caso o CONSUMIDOR apure a ocorrência de violação de direitos relativos a propriedade
    intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para a Maré Chocolate, através do e-mail oi@marechocolate.com.br.
  4. O CONSUMIDOR ao remeter para a Maré Chocolate ideias, sugestões, informações, não se restringindo a estas, concede automaticamente para a Maré Chocolate uma licença global, gratuita, exclusiva, não revogável e pelo prazo legal de vigência dos direitos autorais patrimoniais ou outro estabelecido por futura alteração legislativa de todo o conteúdo publicado na Maré Chocolate.

VIGÊNCIA E RESCISÃO
O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado.

A violação a qualquer disposição constante desse documento e da Lei implicara na rescisão
automática do presente instrumento e cancelamento do cadastro do CONSUMIDOR, sem
qualquer notificação ou aviso prévio.

PENALIDADES
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao
CONSUMIDOR o imediato cancelamento de seu acesso ao site Maré Chocolate, independentemente de qualquer aviso ou comunicação prévia, sem prejuízo do CONSUMIDOR responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
PEDIDO DE COMPRA
  1. O site Maré Chocolate é composto por diversas páginas, nas quais mantém a comercialização de seus produtos e comunicação de marca, com a finalidade exclusiva de anúncio e venda de seus produtos.
  2. O portfólio de produtos será exposto com a descrição do produto, quantidade,
    características, composição, preço, valor do frete e formas de pagamento.
  3. A partir do acesso ao site da Maré Chocolate, o consumidor pode concluir a compra, mediante pagamento do preço do produto, acrescido do valor do frete informado no ato da compra.
  4. PRODUTOS - A indisponibilidade de um produto no estoque poderá ensejar prazo superior de entrega, informado no ato da compra, via e-mail ou WhatsApp, com a possibilidade de faturamento parcial ou cancelamento do pedido e devolução dos valores eventualmente já pagos, caso a indisponibilidade do produto solicitado persistir.
  5. O pedido só é confirmado após a confirmação do pagamento pela empresa transacional.

BOLETOS: podem levar até 72 horas

CARTÃO DE CRÉDITO E PIX: geralmente são confirmados na mesma hora. Para pagamento via PIX, é gerado um QR CODE de validade de 3 horas (expira após esse prazo).
ENVIO & ENTREGA
  1. Após a confirmação do pagamento, a Maré Chocolate realizará a entrega do produto diretamente no endereço de entrega informado pelo CONSUMIDOR, no prazo informado no momento do fechamento do pedido por meio de empresa de fretes terceirizada.
  2. Exceto no caso de envio via Motoboy, você receberá em seu e-mail o código de rastreio do pedido para acompanhar o pedido.
  3. Após a confirmação da compra, não será possível fazer alteração de endereço. Certifique-se que os dados informados estejam corretos, com indicação de bloco e apartamento, caso houver, para não haver demora na entrega do seu pedido.
  4. O produto será entregue para qualquer pessoa no endereço indicado pelo CONSUMIDOR, todavia lhe será solicitada a apresentação do número de documento de identidade.
  5. A indisponibilidade de um produto no estoque poderá ensejar prazo superior de
    entrega, informado no ato da compra, com a possibilidade de faturamento parcial ou
    cancelamento do pedido e devolução dos valores eventualmente já pagos, caso
    indisponibilidade do produto solicitado persistir.
  6. O CONSUMIDOR poderá efetuar pagamento alternativamente, ao seu exclusivo critério, por meio de cartão de crédito, cartão de débito, débito online (transferência bancária) ou PIX.
  7. Em todos os casos, o pagamento será efetuado diretamente para a empresa prestadora de serviços de pagamento online, devidamente autorizada pela Maré Chocolate para este fim.
  8. Confirmado o pagamento pela empresa prestadora de serviços de pagamentos online, o
    produto será enviado pela Maré Chocolate ao CONSUMIDOR por meio de terceiro designado.

Após a confirmação do pagamento, seu pedido será despachado em até 2 dias úteis, então sempre considere o prazo do frete + 2 dias para separação e despacho.

Exceto no caso de envio via Motoboy, você receberá em seu e-mail o código de rastreio do pedido para acompanhar o pedido.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua segurança é prioridade para a Maré Chocolate.

Não divulgamos dados pessoais a outras instituições em hipótese alguma, a não ser no cumprimento de ordens emitidas por autoridades públicas. Entenda a finalidade da coleta de dados online.

GUARDA DE DADOS

  1. Ao realizar o cadastro em nosso site, o CONSUMIDOR autoriza automaticamente a armazenar e utilizar os dados fornecidos no ato do cadastro e todo o conteúdo disponibilizado no site Maré Chocolate, Loja Física, WhatsApp, bem como todos os demais registros eletrônicos de criação e acessos, nos termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
  2. As informações de cadastro, conteúdo e registro eletrônicos do CONSUMIDOR, serão
    utilizadas de maneira irrestrita pela Maré Chocolate, sempre para fins lícitos, com o objetivo específico de gerir e atingir o objeto do presente documento ou conforme previsto na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
  3. O CONSUMIDOR tem ciência neste ato e concorda expressamente que informações de compra e alguns dados do seu cadastro, serão disponibilizados para o time de atendimento Maré Chocolate, com o único e exclusivo propósito de viabilizar a comercialização e atendimento.
  4. A Maré Chocolate não terá acesso aos dados do cartão de crédito utilizado pelo CONSUMIDOR, sendo que tais dados estarão submetidos à POLÍTICA DE PRIVACIDADE da provedora de serviços de pagamento online. Em virtude do disposto na presente cláusula, o CONSUMIDOR reconhece e aceita que a Maré Chocolate não terá qualquer responsabilidade pela guarda, uso ou vazamento de aludidos dados do cartão de crédito.
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

Disponibilizamos um serviço de atendimento ao consumidor através do email oi@marechocolate.com.br ou pelo Whatsapp 21 98205-0420 para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do CONSUMIDOR.
POLÍTICA DE TROCA / DEVOLUÇÃO

Em caso de desejo de troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato, através do nosso e-mail oi@marechoclolate.com.br ou pelo WhatsApp 21 98205-0420, informando o motivo do pedido de troca ou devolução, juntando com os dados como CPF e número do pedido.

POR DEFEITO

  1. Somente serão aceitas reclamações realizadas pelo próprio CONSUMIDOR, que deverá
    possuir CPF próprio.
  2. Para registrar a reclamação sobre o produto, o CONSUMIDOR deverá estar de posse do
    produto para informar a respectiva data de aquisição, local de compra, lote e prazo de validade. Solicitamos sempre o envio de fotos e relato do ocorrido.
  3. Por se tratar de produtos não duráveis, é resguardado ao CONSUMIDOR o direito de
    reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.
  4. A Maré Chocolate poderá exigir a coleta do produto reclamado pelo CONSUMIDOR para submetê-lo à análise.
  5. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a contar da entrega do produto para análise, a Maré Chocolate poderá reembolsar o valor pago ou trocar o produto reclamado por outro no mesmo valor, com base no preço informado no site à época da respectiva aquisição.
  6. Não será atendida reclamação relativa a produto nas seguintes condições:
    a) Produto envidado após o prazo de validade
    b) Produto com involucro violado
    c) Produto danificado pelo CONSUMIDOR
    d) Brindes, exceto no caso de defeito
    e) Produto adquirido há mais de 31 (trinta e um) dias

POR ARREPENDIMENTO

Para troca ou devolução por desistência da compra, O CONSUMIDOR poderá exercer seu direito de arrependimento, no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto, sendo devolvido integralmente o valor pago, sempre observada a boa-fé do CONSUMIDOR.

  1. CONSUMIDOR deverá formalizar a desistência ou reclamações através do email oi@marechocolate.com.br ou pelo WhatsApp.
  • Analisaremos o e-mail, motivos, fotos ou solicitação de cancelamento e devolução;
  • Avisaremos o dia em que o produto será coletado;
  • Os itens deverão ser enviados em sua embalagem original e sem sinais de uso, consumo ou qualquer tipo de avaria;
  • No caso de troca ou devolução por arrependimento, nos responsabilizamos pelos custos de frete para a primeira troca, desde que esteja dentro do prazo de 07 dias corridos após a data de entrega, e que o produto retorne intacto e inviolado.

DEVOLUÇÃO DOS VALORES POR ARREPENDIMENTO

O valor será devolvido ao CONSUMIDOR após o recebimento da mercadoria no CD da Maré Chocolate, o produto sendo avaliado e estando inviolado, dentro de 05 dias o valor será devolvido ao cliente pelos meios de pagamento escolhido pelo CONSUMIDOR no ato da compra.

No caso de troca, os novos produtos escolhidos devem ser informados como resposta ao email de avaliação do produto, assim que recebido no CD da Maré Chocolate.

Em caso de itens devolvidos com aparência de consumidos ou abertos, o valor do item será cobrado e será feito estorno proporcional aos itens devolvidos sem sinais de uso ou consumo.

Em caso de devoluções parciais, o valor do frete não será devolvido.